Retirar uma certidão negativa junto ao poder judiciário do estado do Espírito Santo, especificamente o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ ES), é um procedimento que pode ser feito através da internet.
A certidão negativa, mais conhecida por “nada consta”, é um documento necessário para quem vai assumir um novo emprego ou tomar posse em um Concurso.
De posse desse documento, o cidadão consegue comprovar que não consta nada contra ele perante a Justiça estadual.
Se o problema for dificuldades na hora retirar, esse artigo tem o objetivo de dar alguns passos bem fáceis para emitir Certidão Negativa TJ ES.
Como Tirar a Certidão Negativa TJ ES?
É importante lembrar que a Certidão Negativa é o documento emitido para as pessoas que precisam ter para assumir um novo emprego, tomar posse em um concurso público ou participar de alguma concorrência pública.
Essa aba se destina a quem não responde nenhum processo na Justiça, e pode ser feito diretamente no site do TJ ES (Clique aqui para entrar).
Já as certidões negativas de 1º Grau, é destinado a quem precisa retirar CN através de algum Fórum ligado ao TJES. É mais indicado para uso dos advogados, por isso envolve mais questões, devido às custas processuais.
Esse documento é emitido pelo site oficial do TJES:
Para ter acesso ao documento, o usuário seleciona a instância, o tipo da certidão (pessoas física ou jurídica), CPF, RG, Título de Eleitor, Carteira Profissional, Nome Completo, Nome da Mãe, Nome do Pai, Data de Nascimento e as demais informações.
O Que É Certidão Negativa TJ ES?
Garantido por lei, através do artigo 5º da Constituição, a certidão negativa é um documento emitido por todo o Poder Judiciário Brasileiro, de forma gratuita.
Popularmente conhecido como “Nada Consta”, a CN é essencial na vida cotidiana, pois permite que o cidadão possa exercer um direito ou prestar esclarecimentos para situações de interesse pessoal.
O serviço começou a ser ofertado de forma online à população. Aqueles que desejam consultar o site do TJ ES, para emitir uma Certidão Negativa, em nome de outra pessoa, deve colocar os dados referentes ao interessado certidão.
Lista de documentos: Nome do requerido/réu; se pessoa natural, o CPF, os documentos de identidade e dos respectivos órgãos expedidores, carteira profissional, profissão, título de eleitor, filiação, estado civil, nacionalidade, data de nascimento, endereço residencial ou domiciliar, telefone e e-mail; se pessoa jurídica, o CNPJ, sede, telefone e e-mail.
Em caso das informações fornecidas, ser encontrado algum processo em nome do interessado, e não haver qualificação suficiente no sistema, o sistema expede uma Certidão Negativa com uma observação, atendendo ao que prevê a resolução 121, artigo 8º, do CNJ.
Quanto Custa Uma Certidão Negativa?
No site do TJ ES não há um valor determinado para quem precisar pagar a CN, para os casos que requer algum custo processual. Via de regra, não há nenhum valor a ser cobrado.
Caso não seja identificada nenhuma pendência junto ao Judiciário, em questão de minutos a CN é emitida. Mas, caso tenha alguma pendência, é calculado o valor das custas processuais, que pode variar de zero a R$544,00(Quinhentos e quarenta e quatro reais).
Conclusões
A certidão negativa, mais conhecida por “nada consta”, é um documento necessário para quem vai assumir um novo emprego ou tomar posse em um Concurso. De posse desse documento, o cidadão consegue comprovar que não consta nada contra ele perante a Justiça estadual.
A certidão negativa pode ser emitida pelo site Oficial do TJES , ali não há um valor determinado para quem precisar pagar a CN, e caso o usuário tenha alguma pendência, é calculado o valor das custas processuais, que pode variar de zero a R$544,00 (Quinhentos e quarenta e quatro reais).
Este artigo é meramente informativo, ou seja, não possui nenhum vínculo com a empresa que oferece o serviço, e que, por acaso, poderá ser citada no decorrer do artigo. Não isentamos a busca de informações no site oficial da operadora.