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Certidão Negativa Federal : Fundamental Para Tirar Passaporte!





A certidão negativa federal é um documento que atesta a inexistência de débitos de qualquer natureza em nome do cidadão.

Além de envolver débitos de natureza financeira, essa certidão pode estar relacionada a débitos judiciais, inclusive os de natureza penal, como condenações a prisão.

Nesse artigo vamos explicar o que é a certidão negativa federal pessoa física, como obter esse documento e muito mais.

Trata-se de um importante documento, muitas vezes solicitado para a realização de algum procedimento, como cadastros, abertura de conta, pedido de passaporte e viagem para o exterior.




Saiba Mais:

O Que É A Certidão Negativa Federal
O Que É A Certidão Negativa Federal

O Que É A Certidão Negativa Federal

Conforme mencionamos, a certidão negativa federal, também conhecida como CND federal, é um documento que atesta não existirem pendências em nome de uma pessoa.

Ou seja, nessa certidão o governo federal afirma que o cidadão está em dias com todas as suas obrigações.

Muitos brasileiros não sabem o que é essa certidão, nem para que ela serve. A certidão negativa de débitos federais é usada em várias situações e contextos. Nesse artigo vamos mostrar algumas funções práticas, situações em que você provavelmente terá que apresentar esse documento a um órgão público.

Para Que Serve A Certidão Negativa Federal

Se você quer tirar passaporte, por exemplo, vai precisar mostrar a certidão negativa de tributos federais. Esse é apenas um dos tipos de documentos que podem ser exigidos para a confecção do passaporte.

Entre outros podemos citar a certidão de antecedentes penais, a certidão de antecedentes civis e outras.

Por isso, é preciso ter em mente que a certidão negativa de tributos federais é de grande utilidade.

Todos os brasileiros possuem registros públicos. Isso significa que se você deixar de pagar tributos federais, por exemplo – como a sonegação de impostos – provavelmente você não conseguirá uma certidão negativa.

E se você está querendo saber de outras situações em que a certidão negativa federal pessoa física, temos alguns exemplos.

Para quem quer se mudar de país, esse documento é um dos mais essenciais. Ele mostra que você está deixando o seu país de origem sem nenhum débito ou pendência de qualquer natureza.

Agora, se você quer um financiamento público, por exemplo, a certidão negativa de debitos em relação aos tributos federais e divida ativa da união pode ser solicitada. Dessa forma você consegue demonstrar que nunca ficou em dívida perante os órgãos de arrecadação federais.

Como Obter A Certidão Negativa Federal

Agora que você já sabe o que é a certidão negativa federal e onde ela pode ser usada, está na hora de descobrir como emitir esse documento.

Você vai ver que não existe nenhum segredo. Afinal de contas, o governo tem a obrigação de repassar ao cidadão informações que são de seu interesse, sempre que isso for solicitado.

Para te ajudar, separamos duas formas distintas de ter acesso à certidão negativa federal.

Nos dois casos, é importante que você leve com você os seus documentos pessoais, em especial o documento de identidade original com foto, para identificação.

Além disso, vale a pena determinar com antecedência qual é a certidão desejada. Existem várias, como certidão de infrações de transito, certidão do INSS, certidão civil, certidão penal, certidão eleitoral e certidão militar – para pessoas do sexo masculino. Para cada uma dessas certidões existe um órgão específico.

 Certidão Negativa Federal
Certidão Negativa Federal

Pela internet

Para obter a certidão negativa de débitos federais pela internet é bem simples. Primeiro, acesse o site do órgão desejado, responsável por fazer a emissão da certidão em questão. Depois, faça uma busca pelo site, para encontrar o menu que indica a emissão de certidões.

Você precisará informar alguns dados pessoais, além do nome do seu pai ou da sua mãe – geralmente os sites do governo solicitam os dados da mãe do solicitante.

Feito isso, você terá acesso a uma certidão negativa, que informa a não existência de débitos em seu nome ou de deveres para com o Estado brasileiro.

Salve esse documento, que pode ser impresso por sua conta ou salvo no seu computador ou outro dispositivo. Vale a pena destacar que a apresentação da certidão negativa de débitos federais se dá geralmente em meio impresso. Por isso vale a pena tirar uma cópia.

Pessoalmente

Outra forma de ter acesso à certidão negativa federal é comparecendo pessoalmente ao órgão desejado. Em todas as regiões do país é possível encontrar unidades de órgãos federais, como a Receita Federal, o INSS e outras.

O procedimento para ter acesso à certidão negativa federal é bem simples. Basta comparecer, levando um documento pessoal de identificação, e solicitar a certidão.

Ela é fornecida já no formato impresso, o que é uma grande vantagem.

Mas atenção, em algumas unidades o atendimento pode ser realizado mediante prévio agendamento.

É o caso do INSS, que permite aos cidadãos marcar o atendimento tanto por telefone quanto pela internet. Ou seja, antes de comparecer, vale a pena agendar seu horário para não perder tempo.

Validade Da Certidão Negativa Federal

Uma dúvida muito frequente com relação a certidão negativa federal diz respeito a sua validade. A maioria dos documentos emitidos pelo governo federal, diretamente ou por meio de suas autarquias, tem validade de 90 dias.

Isso significa que depois desse prazo, que é contato da emissão, outra certidão deve ser solicitada.

Por isso mesmo, se você precisa da certidão para algo no futuro, vale a pena fazer as contas para saber exatamente qual o melhor momento para solicitar a certidão, pata que ela não perca a sua validade.

Outro ponto importante diz respeito a validade da certidão. Após a sua emissão, não é preciso levar a certidão negativa federal a um cartório.

Esse documento por si só já possui fé pública. Ou seja, onde quer que seja apresentado, possui validade. Além disso, a certidão conta com um link para verificação de veracidade.

Essas são as principais informações com relação a certidão negativa federal. Trata-se de um importante documento que pode ser solicitado por todos os cidadãos brasileiros.

Se você precisa de uma certidão, compareça agora mesmo a uma unidade do órgão público responsável ou solicite diretamente pela internet sem sair de casa.