Existem algumas situações em que não dá para fugir da burocracia. É o caso de quem precisa de uma certidão negativa: é necessário seguir determinados procedimentos. Por isso, neste texto, vai ser explicado como ver a Certidão Municipal de Belém.
O processo não é complicado, porém, é necessário realizar algumas etapas para obter o documento. Então, vai ser explicado neste artigo o que é a Certidão Negativa de Débito Municipal de Belém e como obtê-la.
Com essa certidão, a pessoa física ou empresa consegue comprovar a sua idoneidade em relação aos seguintes débitos municipais:
• ISS – Imposto Sobre Serviços.
• IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
• Demais tributações municipais.
E essa comprovação é necessária e exigida em muitas transações, como:
• Processos de licitação, de cadastro e de concorrência.
• Homologações feitas com bancos, fornecedores e empréstimos.
Por isso, vai ser apresentado um passo a passo para tirar a Certidão Negativa Municipal de Belém e explicado se existe algum custo na emissão da Certidão Negativa Municipal de Belém.
O Que É A Certidão Negativa De Débito Municipal De Belém
Neste tópico, vai ser explicado, em detalhes, o que é a Certidão Negativa de Débito Municipal de Belém. Trata-se de um documento que mostra a existência ou inexistência de dívidas que uma pessoa física ou jurídica tem com um município.
A certidão pode ser solicitada em várias ocasiões em que as pessoas físicas ou jurídicas precisam comprovar a situação de regularidade com a Prefeitura de Belém. Por isso, o requerimento é feito diretamente no site da administração municipal.
É importante que as pessoas saibam que o prazo de validade de uma Certidão Negativa. Ele pode variar entre 30 a 90 dias. Por isso, é necessário ficar atento à data de emissão do documento para não precisar pedir tudo novamente.
Outro ponto importante é que a Certidão Negativa somente é emitida quando for confirmada a regularidade fiscal da pessoa ou da empresa, ou seja, caso exista algum tipo de débito pendente, o documento não pode ser emitido.
Além disso, se acontecer de ser encontrada alguma divergência nos dados informados em comparação com os dados cadastrados, a certidão também não será emitida.
Conheça os tipos de certidões emitidas pela Prefeitura de Belém:
• Certidão de Regularidade de Situação Fiscal.
• Certidão Conjunta Negativa.
• Certidão Conjunta Positiva com efeito de Negativa.
• Certidão Conjunta Positiva.
De acordo com a Prefeitura de Belém, essas certidões são emitidas de forma eletrônica no site da administração municipal. O documento contém: data da emissão, hora, código de controle de autenticidade e de validade.
Depois de emitida, uma certidão precisa ter a sua validade confirmada, também por meio do site.
Como Tirar Certidão Negativa Municipal De Belém
Vamos saber agora qual é o passo a passo para tirar a Certidão Negativa Municipal de Belém:
1. Entre no site da Certidão Negativa de Débitos eletrônica.
2. Primeiro, escolha o tipo de certidão.
3. Depois, informe se é pessoa física ou jurídica.
4. Na sequência, escolha o tipo da solicitação, se é “Imóvel” ou “Empresa/Autônomo”.
5. Depois, é necessário informar os seguintes dados: CPF ou CNPJ; inscrição imobiliária e o motivo da solicitação.
6. Clique em “Enviar”.
Existe Algum Custo Na Emissão Da Certidão Negativa Municipal De Belém
Para saber se existe algum custo na emissão da Certidão Negativa Municipal de Belém, o usuário será informado no momento em que fizer o pedido do documento pelo site.
O valor é variável, dependendo do tipo de certidão negativa que foi solicitada pela pessoa ou empresa. Os valores variam a partir de R$ 30,00 por certidão.
Conclusão
Foi visto neste artigo que o pedido de Certidão Municipal de Belém pode ser feito pela internet no site da Prefeitura. Com essa certidão, a pessoa física ou empresa consegue comprovar a idoneidade em relação aos débitos municipais, como o ISS.
Esse tipo de certidão é exigida em algumas situações, como processos de licitação, de cadastro e de concorrência e nas homologações feitas em bancos, com fornecedores e para empréstimos.
Também foi mostrado o passo a passo para tirar a Certidão Negativa Municipal de Belém.
Este artigo é meramente informativo, ou seja, não possui nenhum vínculo com a empresa que oferece o serviço e que, por acaso, poderá ser citada no decorrer do artigo. Em caso de dúvidas, busque informações no site oficial da operadora.