Ao fazer algum tipo de empréstimo ou transação bancária mais específica é comum os bancos solicitarem uma Certidão Débitos Federais.
Ela nada mais é que um documento emitido pela Receita Federal ou outros órgãos do país e que mostra que o solicitante não possui nenhum débito ou pendência em seu nome.
Contudo, é comum as pessoas ficarem em dúvida quando são requisitadas a apresentar tal declaração. Afinal é possível tirar o documento pela internet? Onde é possível consultar?
Essas informações sobre a certidão de débitos federais podem ser sanadas abaixo.
O Que É Certidão Negativa De Débitos Federais?
A certidão de Débitos Federais chamada CND nada mais é que um documento emitido pelo órgão federal capaz de comprovar as condições financeiras da pessoa solicitante e verificar se a mesma possui débitos com a União.
Seu principal objeto é negar a existência de débitos ou responsabilidades civis, ou criminais de modo a garantir a veracidade da informação.
Portanto, ela é bastante solicitada por pessoas jurídicas principalmente diante de processos de licitações, homologações, empréstimos e outras condições financeiras.
A Certidão de Débitos Federais é uma forma que investidores, compradores ou outros profissionais possuem de ter mais clareza nas negociações.
Assim como outros documentos comprobatórios, a certidão negativa de débitos também conta com prazo de validade. Portanto, o ideal é sempre mantê-la atualizada caso a empresa se mantenha em constantes negociações.
Como Emitir Certidão Negativa De Débitos Federais?
Com o avanço da tecnologia e processos digitais, a certidão de débitos federais pode ser emitida de forma digital.
De forma simples e rápida, basta o contribuinte:
• Acessar o site Oficial da Receita Federal;
• Clicar na opção “Etapas para a realização deste serviço”;
• Clicar sobre o link disponível referente a pessoa que deseja a certidão. Neste caso é necessário escolher Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Certidão de Imóvel Rural;
• Uma vez escolhida a opção, a plataforma irá redirecionar para a página de emissão. Lá será necessário digitar ou o CPF do solicitante, ou então o CNPJ;
• Pronto! A certidão será emitida logo depois por arquivo PDF.
Entretanto, vale destacar que podem existir empresas que requerem que o documento seja emitido de forma presencial. Neste caso, o contribuinte precisará ir até uma agência da Receita Federal ou órgão federal exigido.
Outro ponto importante a destacar, é que existem certidões de débitos específicos, e neste caso, o contribuinte também deverá ir ao órgão federal para sua emissão, como é o caso de algumas prefeituras.
Como Consultar Certidão Federal?
Além da emissão da Certidão de Débitos Federais, também é possível contratar uma consulta Certidão Negativa de Débitos (CDN). Neste caso, a opção é uma ferramenta disponibilizada pela Receita Federal, porém disponível apenas para pessoas jurídicas.
Segundo o órgão público, a ferramenta por sua vez permite que as empresas consultem em massa informações de certidões emitidas e válidas relacionadas aos tributos federais e a mesma pode ser encontrada no próprio site da Receita.
Contudo, além da ferramenta contratada, também é possível consultar certidões de regularidade fiscal emitidas (CND) de forma simples pelo site da Receita Federal. Neste caso o contribuinte precisa:
• Acessar o site oficial da Receita;
• Clicar em “Etapas para a realização deste serviço”;
• Escolher o canal que deseja consultar. Neste caso é necessário escolher certidões de pessoas físicas, jurídicas, imóvel rural, obra de construção civil ou entes federativos;
• Ao clicar sobre a opção, uma nova página irá abrir. Então basta digitar os dados solicitados e clicar em “Consultar”.
Conclusão
Por fim, é possível concluir que obter a certidão de débitos federais ou consultá-la está mais simples com a tecnologia.
Diferente do que se pensa, o contribuinte pode acessar o documento de forma simples e rápida através da internet, conforme o passo a passo ensinado durante o artigo.
Em caso de dúvidas sobre a emissão, também é possível consultar o documento pelo site oficial disponibilizado pelo governo.
Este artigo é meramente informativo, ou seja, não possui nenhum vínculo com a empresa que oferece o serviço e que, por acaso, poderá ser citado no decorrer do artigo. Não isentamos a busca de informações no site oficial da operadora.